Termos e Condições

1. Introdução
Bem-vindo ao website dos Chocolates do Barão. Ao aceder e utilizar este website, concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, deverá cessar imediatamente a utilização do website.

2. Definições
"Website" refere-se ao domínio e todas as páginas associadas dos Chocolates do BArão. "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o website. "Chocolates do Barão" refere-se à marca sob a qual atua a entidade responsável pelo website e os seus serviços. “Conversas Versáteis, Lda” refere-se à entidade responsável pelo website e os seus serviços.

3. Objetivo do Website
O website dos Chocolates do Barão destina-se a fornecer informações sobre a oferta de produtos da marca Chocolates do Barão, nomeadamente chocolates e outros produtos produzidos a partir do cacau.

4. Acesso e Utilização do Website
4.1. O acesso público ao website é gratuito.
4.2. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, não interferindo com o seu normal funcionamento.
4.3. Os Chocolates do Barão reservam-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o website, total ou parcialmente, sem aviso prévio.

5. Propriedade Intelectual
5.1. Todo o conteúdo presente no website (textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, entre outros) é propriedade dos Chocolates do Barão ou de terceiros autorizados e está protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.
5.2. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outro uso do conteúdo sem autorização expressa dos Chocolates do Barão.

6. Política de Privacidade e Proteção de Dados
6.1. Os dados pessoais recolhidos através do website serão tratados em conformidade com a legislação aplicável e de acordo com a nossa Política de Privacidade.
6.2. O utilizador pode obter mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na nossa Política de Privacidade disponível no website.

7. Responsabilidade
7.1. Os Chocolates do Barão não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do uso indevido do website.
7.2. O website pode conter links para terceiros, sendo que os Chocolates do Barão não se responsabilizam pelo conteúdo ou práticas desses websites externos.

8. Alterações aos Termos e Condições
8.1. Os Chocolates do Barão podem, a qualquer momento, modificar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio.
8.2. O utilizador deve consultar regularmente esta página para se manter informado sobre quaisquer alterações.

9. Lei Aplicável e Jurisdição
9.1. Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
9.2. Em caso de litígio, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.

10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições, pode contactar-nos através dos meios disponíveis no website.
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